Processo 62215/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/01/2015 12:06
Autuado em 27/01/2015 12:06
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2269/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2269/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2269/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU
Gestor atual LUCIMARA MARIA DE LIMA DA SILVA
Gestor do ato LUCIMARA MARIA DE LIMA DA SILVA
Servidor CLEUDETE PONCIANO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
16/12/2015 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 997820/15
06/12/2015 12:01 do Protocolo 963616/15
10/11/2015 17:19 do Protocolo 892620/15
24/09/2015 18:01 do Protocolo 758877/15
08/09/2015 19:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 710130/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Despacho Processual Diverso nº 3225/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2269/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
16/09/2015 1204 Despacho Processual Diverso nº 4496/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8146/2015
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 3294/2015
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 857/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2016 10:11 DP  
08/12/2016 09:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1017/2016 -
08/12/2016 09:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3225/2016 -
24/06/2016 14:49 SMPjTC Parecer nº 7955/2016 - Pelo encerramento Inativação. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
23/06/2016 08:18 DICAP Parecer nº 6594/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/06/2016 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1899/2016 -
18/05/2016 16:57 S2C Acórdão nº 2269/2016 -
18/05/2016 16:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1522/2016 -
25/04/2016 08:17 GACAC  
29/02/2016 08:47 SMPjTC Parecer nº 2256/2016 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária no serviço público municipal. Art. 6º e incisos da EC nº 41/03. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
07/12/2015 09:48 DICAP Parecer nº 1112/2016 -
23/11/2015 09:49 DP  
17/11/2015 08:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6088/2015 -
25/09/2015 09:03 DICAP Parecer nº 12139/2015 -
14/09/2015 11:35 DP  
09/09/2015 13:05 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1557/2015 -
09/09/2015 13:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4496/2015 -
12/08/2015 16:20 DP Informação nº 19084/2015 -
12/08/2015 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3805/2015 -
11/08/2015 10:09 DP Informação nº 17084/2015 -
28/01/2015 08:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3294/2015 -
28/01/2015 08:50 DICAP Instrução nº 697/2015 -
27/01/2015 12:07 DP  

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